COMITÊ NACIONAL DE ARTE BRASILEIRA (CNAB)
O PRESIDENTE DO COMITÊ NACIONAL DE ARTE BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, considerando que a associação encontra-se em processo de refundação com novo estatuto e CNPJ, e a necessidade de manutenção do Conselho Fiscal até a realização da primeira eleição,
RESOLVE:
Art. 1° – Nomear temporariamente, por prazo indeterminado, os seguintes membros para compor o Conselho Fiscal do CNAB:
I – Patrícia Kelly Ferreira Cavalcanti, Primeira Conselheira Fiscal;
II – Jackso Sousa Alves, Segundo Conselheiro Fiscal;
III – Douglas Marcelo de Morais, Terceiro Conselheiro Fiscal.
Art. 2° – As nomeações têm caráter provisório, assegurando a continuidade fiscalizatória da associação enquanto não houver eleição regular para o Conselho Fiscal.
Art. 3° – Os conselheiros nomeados exercerão suas funções até a realização da primeira eleição do Conselho Fiscal e a posse dos eleitos, em conformidade com o novo Estatuto Social.
Art. 4° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser registrada e comunicada aos associados e órgãos competentes do CNAB.
Viseu/PA – Brasil, 10 de agosto de 2025.
