O Comitê Nacional de Arte Brasileira (CNAB) instituiu a Política Nacional dos Direitos Artísticos das Pessoas LGBTQIA+ por meio do Decreto nº 0001/2025, aprovado pela Assembleia Geral do CNAB entre os dias 20 e 22 de dezembro de 2024. A política será sancionada oficialmente em 10 de janeiro de 2025, data em que Arlyson Lanoa assumirá a presidência do CNAB, juntamente com a nova diretoria para o período de 2025 a 2031.
O projeto foi proposto pela Pasta de Gestão de Arlyson Lanoa, presidente eleito do CNAB nas eleições de 2024. Antes de sua posse, a proposta foi aprovada pela Assembleia Geral do CNAB, refletindo a aprovação unânime do corpo diretivo e associados da associação.
A política tem como objetivo garantir os direitos culturais e artísticos das pessoas LGBTQIA+, promovendo a igualdade de acesso a recursos culturais, fomentando a representatividade e assegurando a proteção contra discriminação e violência no setor artístico. A proposta inclui medidas para a promoção de visibilidade, capacitação, e a criação de espaços culturais inclusivos para artistas LGBTQIA+, além de garantir acesso a financiamentos, editais e prêmios culturais.
Entre as principais diretrizes da política estão o incentivo à produção artística voltada para a diversidade sexual e de gênero, ações educativas, e a criação de um ambiente cultural mais inclusivo, que permita o pleno desenvolvimento e reconhecimento de artistas LGBTQIA+ no Brasil.
A política será acompanhada periodicamente e ajustada conforme as necessidades da comunidade artística, com a colaboração de associados e especialistas do setor. Com a sanção prevista para 10 de janeiro de 2025, o CNAB reforça seu compromisso com a promoção da diversidade e a igualdade no campo artístico, fortalecendo a representatividade e o acesso às oportunidades culturais para todas as pessoas, independentemente de sua identidade de gênero ou orientação sexual.