O Comitê Nacional de Arte Brasileira (CNAB) aprovou, durante reunião da Assembleia Geral realizada entre os dias 22 e 24 de dezembro de 2024, a Política Nacional dos Direitos Autorais dos Pesquisadores e Autores da Arte Brasileira. A proposta foi elaborada pela pasta de gestão de Arlyson Lanoa, presidente eleito para o período da diretoria 2025-2031, e apresentada por Thalison Lanoa, primeiro cavaleiro do CNAB e parceiro de Arlyson.
A política, que recebeu o número de Decreto nº 0002/2025, tem como objetivo garantir a proteção e o reconhecimento dos direitos autorais de pesquisadores e autores que atuam no campo das artes, assegurando que seus direitos sejam respeitados e promovendo a educação sobre a importância da proteção de suas obras. A medida também visa criar um ambiente mais justo e sustentável para os criadores artísticos no Brasil.
A Política Nacional dos Direitos Autorais dos Pesquisadores e Autores da Arte Brasileira será sancionada por Arlyson Lanoa no dia 15 de janeiro de 2025, após sua posse como presidente do CNAB, prevista para o dia 10 de janeiro de 2025, quando ele iniciará sua gestão à frente da diretoria para o período de 2025 a 2031.