COMITÊ NACIONAL DE ARTE BRASILEIRA (CNAB)
O PRESIDENTE DO COMITÊ NACIONAL DE ARTE BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, considerando que a associação encontra-se em processo de refundação com novo estatuto e CNPJ, e a necessidade de oficializar as datas históricas que marcam a origem e a consolidação nacional da entidade,
RESOLVE:
Art. 1° – Reconhecer o dia 8 de fevereiro de 2006 como a data de fundação inicial do Comitê, quando surgiu sob a denominação de Comitê Independente de Apoio às Artes do Brasil (CIAB), em Águas Claras, Distrito Federal.
Art. 2° – Reconhecer o dia 31 de janeiro de 2009 como a data de transformação institucional, quando a entidade passou a adotar a denominação de Comitê Nacional de Arte Brasileira (CNAB), consolidando-se em âmbito nacional.
Art. 3° – Determinar que ambas as datas sejam consideradas parte da memória histórica da associação, constando em registros, memoriais e documentos oficiais do CNAB.
Art. 4° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser registrada e arquivada para conhecimento dos associados e órgãos competentes.
Viseu/PA – Brasil, 24 de setembro de 2025.
