Estatuto Social e demais documentações são enviadas ao Cartório para processo de refundação do CNAB

A Diretoria Executiva do Comitê Nacional de Arte Brasileira (CNAB) informa que, no dia 11 de outubro de 2025, às 19h, todos os documentos necessários ao registro da associação foram encaminhados ao Cartório Taveira para análise e revisão. Foram enviados a Ata de Fundação e Eleição da Diretoria, o Estatuto Social, o Edital de Convocação e demais documentos indispensáveis ao processo de refundação da entidade.

Todos os documentos foram apresentados com assinaturas originais, conferindo plena validade jurídica, conforme o Decreto Federal nº 10.543, de 13 de novembro de 2020, que reconhece a eficácia das assinaturas eletrônicas e digitais em atos administrativos e documentos oficiais.

O envio foi realizado sob responsabilidade do advogado Willian Assunção da Silva (OAB/PA 38614), em conjunto com o Presidente da entidade, Arlyson Gomes Santos, advogado, garantindo que todas as formalidades legais e estatutárias foram rigorosamente cumpridas.

O Comitê Nacional de Arte Brasileira (CNAB), atualmente em processo de refundação, reafirma seu compromisso com a legalidade, transparência e organização institucional, permanecendo à disposição para quaisquer esclarecimentos ou complementações solicitadas pelo cartório.